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Lei Nº 621, de 29 de Outubro de 2018.

“dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município, e Dá Outras Providências”

- Publicado em: 29/10/2018

Lei Nº 619, de 18 de Julho de 2018.

“altera Os Anexos I e Iv da Lei Municipal Nº 474/2013, Acrescentando o Cargo Efeito de Assessor Jurídico, e Dá Outras Providências”

- Publicado em: 18/07/2018

Lei Nº 618, de 18 de Julho de 2018.

“dispõe sobre o Pagamento de Anuidades a Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa em Favor Das...

- Publicado em: 18/07/2018

Lei Nº 617, de 27 de Junho de 2018.

“autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Cessão de Uso de Bem Móvel, de Propriedade do Município, em Favor do Consoórcio...

- Publicado em: 27/06/2018

Lei Nº 616, de 27 de Junho de 2018.

“dispõe sobre Adequação Salarial para Os Cargos Que Menciona, Ocupados por Servidores do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras...

- Publicado em: 27/06/2018

Lei Nº 615, de 27 de Junho de 2018.

“altera o Quadro de Servidores do Município de Salto do Céu, Criando, Alterando Cargos, Vagas e Remuneração, e Dá Outras...

- Publicado em: 27/06/2018

Lei Nº 614, de 27 de Junho de 2018.

“autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Concurso Público, e Dá Outras Providências”

- Publicado em: 27/06/2018

Lei Nº 613, de 27 de Junho de 2018.

“altera o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Município de Salto do Céu – Mt, Criando e Alterando Cargos, Vagas E...

- Publicado em: 27/06/2018

Lei Nº 612, de 27 de Junho de 2018.

"dispõe sobre o Pagamento de Anuidades às Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa em Favor Das...

- Publicado em: 27/06/2018

Lei Nº 611, 08 de Junho de 2018.

“dispõe de Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçament Programa do Município, e Dá Outras Providências”

- Publicado em: 08/06/2018

Lei Nº 610, de 08 de Junho de 2018.

“dispõe sobre Autorização para Inclusão de Ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais Nº 599/2017 – Ppa...

- Publicado em: 08/06/2018

Lei Nº 609, de 06 de Junho de 2018.

“dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município, e Dá Outras Providências”

- Publicado em: 06/06/2018

Lei Nº 608, de 28 de Maio de 2018 - Ldo 2019.

“dispõe sobre As Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício...

- Publicado em: 28/05/2018

Lei Nº 607, de 28 de Maio de 2018.

“dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos de Origem Animal Referente às Agroindústrias...

- Publicado em: 28/05/2018

Lei Nº 605, de 11 de Abril de 2018.

“autoriza o Ingresso do Município de Salto do Céu no Consórcio Público Denominado de Agência Regional de Regulação...

- Publicado em: 11/04/2018

Lei Nº 606, de 11 de Abril de 2018.

“dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos, e Dá Outras Providências”

- Publicado em: 11/04/2018

Lei Nº 604, de 24 de Janeiro de 2018.

“altera o Quadro de Serviroes do Município de Salto do Céu, Alterando Remuneração e Subsídios, e Dá Outras...

- Publicado em: 24/01/2018

Lei Nº 603, de 24 de Janeiro de 2018.

“dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos de Salto Do...

- Publicado em: 24/01/2018

Lei Nº 602, de 23 de Janeiro de 2018.

“altera a Lei Municipal Nº 315, de 09 de Fevereiro de 2009”

- Publicado em: 23/01/2018

Lei Nº 601, de 03 de Janeiro de 2018.

“estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto do Céu – Mt para o Exercício Financeiro de 2018, e Dá Outras...

- Publicado em: 03/01/2018

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