Lei Municipal Nº 624, de 28 de Dezembro de 2018 (loa 2019).

Lei Nº 625, de 28 de Dezembro de 2018.

“dispõe sobre Atualização dos Anexos Das Leis Municipais Nº 599/2017 – Ppa 2018/2021 e Lei 608/2018 - Lei de Diretrizes...

Lei Nº 621, de 29 de Outubro de 2018.

“dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município, e Dá Outras Providências”

Lei Nº 619, de 18 de Julho de 2018.

“altera Os Anexos I e Iv da Lei Municipal Nº 474/2013, Acrescentando o Cargo Efeito de Assessor Jurídico, e Dá Outras Providências”

Lei Nº 618, de 18 de Julho de 2018.

“dispõe sobre o Pagamento de Anuidades a Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa em Favor Das...

Lei Nº 617, de 27 de Junho de 2018.

“autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Cessão de Uso de Bem Móvel, de Propriedade do Município, em Favor do Consoórcio...

Lei Nº 616, de 27 de Junho de 2018.

“dispõe sobre Adequação Salarial para Os Cargos Que Menciona, Ocupados por Servidores do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras...

Lei Nº 615, de 27 de Junho de 2018.

“altera o Quadro de Servidores do Município de Salto do Céu, Criando, Alterando Cargos, Vagas e Remuneração, e Dá Outras...

Lei Nº 614, de 27 de Junho de 2018.

“autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Concurso Público, e Dá Outras Providências”

Lei Nº 613, de 27 de Junho de 2018.

“altera o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo do Município de Salto do Céu – Mt, Criando e Alterando Cargos, Vagas E...

Lei Nº 612, de 27 de Junho de 2018.

"dispõe sobre o Pagamento de Anuidades às Organizações Sociais, Sem Fins Lucrativos, Que Realizam Atividades de Defesa em Favor Das...

Lei Nº 611, 08 de Junho de 2018.

“dispõe de Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçament Programa do Município, e Dá Outras Providências”

Lei Nº 610, de 08 de Junho de 2018.

“dispõe sobre Autorização para Inclusão de Ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais Nº 599/2017 – Ppa...

Lei Nº 609, de 06 de Junho de 2018.

“dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município, e Dá Outras Providências”

Lei Nº 608, de 28 de Maio de 2018 - Ldo 2019.

“dispõe sobre As Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício...

Lei Nº 607, de 28 de Maio de 2018.

“dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos de Origem Animal Referente às Agroindústrias...

Lei Nº 605, de 11 de Abril de 2018.

“autoriza o Ingresso do Município de Salto do Céu no Consórcio Público Denominado de Agência Regional de Regulação...

Lei Nº 606, de 11 de Abril de 2018.

“dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos, e Dá Outras Providências”

Lei Nº 604, de 24 de Janeiro de 2018.

“altera o Quadro de Serviroes do Município de Salto do Céu, Alterando Remuneração e Subsídios, e Dá Outras...

Lei Nº 603, de 24 de Janeiro de 2018.

“dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Agentes Políticos de Salto Do...