Portaria nº 124, de 15 de Outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DE JESUS BATISTA, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO O requerimento do servidor datado em 12 de Agosto de 2024 . CONSIDERANDO O parecer Jurídico nº179/2024 datado em 14 de Outubro de 2024, de modo favorável a realização da progressão de classe do servidor mencionado na portaria. RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor,[...]

Portaria nº 123, de 15 de Outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR FLORISVALDO KUSTHER PREISIGKEE, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO O requerimento do servidor datado em 29 de Julho de 2024 . CONSIDERANDO O parecer Jurídico nº177/2024 datado em 14 de Outubro de 2024, de modo favorável a realização da progressão de classe do servidor mencionado na portaria. RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor,[...]

Lei Nº 780, de 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a reformulação da composição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA,no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, instituído pela Lei n.º 085 de 25 de março de 1994, alterado pela Lei n.º 258 de 09 de julho de 2004, passa a ser regido pela[...]

Convocação 012/2024 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024

Portaria nº 122, de 09 de Outubro de 2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e Art.190, inciso I, letra F da Lei 069/93 Estatuto dos Servidores públicos Municipais. CONSIDERANDO; O atestado Médico datado em 06 de OUTUBRO de 2024, Solicitando Afastamento por prazo 30 dias. Protocolado ao departamento de Recursos Humanos em 08 de Outubro de 2024 conforme comunicação interna Nº497 Expedida pela secretaria Municipal de[...]

Portaria nº 121, de 08 de Outubro de 2024

EXONERA O Sr.º ARTHUR SANTIAGO RODRIGUES DO CARGO DE DIRETOR DE LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Exonera a partir de 11 de Outubro de 2024, o Senhor ARTHUR SANTIAGO RODRIGUES, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer, Cultura e Turismo. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se[...]

Portaria nº 120, de 25 de Setembro de 2024

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados; CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº455 de 16 de Setembro de 2024 expedidas pela Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Serviços Urbanos. CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº261 de 23 de Setembro de 2024[...]

Decreto Nº 072, de 01 de Outubro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Nº 071, de 01 de Outubro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Nº 070, de 01 de Outubro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.