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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 048/2022

Este contrato tem por objeto a Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI –ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 10h08m Contratos e Aditivos, Empresas. 150 Ver mais

Extrato de Dispensa de Licitação (Rito Ordinário) Nº 050/2024

a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de empresa para “Prestação de Serviços de HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto de Céu-MT”; d) Processo: nº 050/2024; e) Cobertura Orçamentária: 03.003.04.122.0003.2009.3.3.90.00.1.1.500.31; 05.002.08.244.0090.2133.3.3.90.00.4.1.500.4.1.600.4.1.661.150.151.152;[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 10h04m Licitações, Dispensas. 317 Ver mais

Lei Nº 779, de 03 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Salto do Céu/MT e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS Art. 1º. A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através[...]

Publicado(a): 03/09/2024 às 07h56m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 50 Ver mais

Portaria nº 116, de 02 de Setembro de 2024

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados; CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº383 de 15 de Agosto de 2024 expedidas pela Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Serviços Urbanos. CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº229 de 20 de Agosto de 2024 expedidas[...]

Publicado(a): 02/09/2024 às 14h37m Portarias 48 Ver mais

Portaria nº 115, de 30 de Agosto de 2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e Art.190, inciso I, letra F da Lei 069/93 Estatuto dos Servidores públicos Municipais. CONSIDERANDO; O atestado Médico datado em 21 de Agosto de 2024, Solicitando Afastamento por prazo de 45 ( Quarenta e Cinco) dias. Protocolado ao departamento de Recursos Humanos em 23 de Agosto de 2024 conforme comunicação interna Nº048 Expedida pela[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 14h36m Portarias 45 Ver mais

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 022/2024 Pregão Eletrônico n°023/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do[...]

Publicado(a): 30/08/2024 às 08h34m Licitações, Atas de Registro de Preços. 175 Ver mais
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