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Extrato da Ata de Registro de Preços n° 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu – MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação[...]

Lei Nº 778, de 29 de Agosto de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, bem como transpor e remanejar recursos, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam os Poderes Legislativo e Executivo Municipal autorizados a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos, de uma categoria de programação para outra ou[...]

Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico n°023/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação[...]

Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico n°022/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu – MT, por um período de 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: A.S. DE SOUZA LTDA CNPJ: 30.025.165/0001-89, situada na[...]

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°48/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022, que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI –ME CNPJ: 12.648.863/0001-59.[...]

Extrato de Contrato n°076/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS a serem instalados/montados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. Conforme a Dispensa de Licitação pelo Rito Ordinário nº 049/2024. CONTRATADO (A): RM DE QUEIROZ CNPJ: 29.771.787/0001-77 PERÍODO: 19/08/2024 à 19/08/2025. VALOR: R$ 49.243,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidenta da Comissão de Contratação Portaria n. 016/2024

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Aditivo n°047/2022

Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI –ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 300[...]

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n°047/2022

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI –ME CNPJ: 12.648.863/0001-59.[...]

Extrato de Contrato n°077/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a “REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS” domunicípio de Salto do Céu – MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. E Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATADO (A): WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ:[...]

Extrato de Contrato n°075/2024

OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger – MT, objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta, camiseta manga longa, bermuda masculina, calça masculina); em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Conforme Termo de Adesão 004/2024 (Pregão 004/2024). CONTRATADO (A): ON LINE[...]