Primeiro Termo de Apostilamento Contrato 029/2024
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ao Contrato 089/2023, que respectivamente a empresa Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu- MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, pactuaram para incluir dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato 029/2024 deste município. Realiza-se através do presente termo o apostilamento relativo ao empenho de dotações orçamentárias, conforme a seguir: Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 002 – Fundo[...]