Portaria Nº 140, de 07 de Maio de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.
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Decreto Nº 052, de 06 de Maio de 2025
Convoca a Conferência Municipal do Idoso no Município de Salto do Céu-MT.
Decreto Nº 047, de 06 de Maio de 2025
Altera o decreto nº 29, de 31 de março de 2025, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Municipio de Sallto do Céu-MT, e dá outras providências.
Decreto Nº 045, de 02 de Maio de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto Nº 044, de 02 de Maio de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto Nº 043, de 02 de Maio de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto Nº 040, de 24 de Abril de 2025
Altera o Decreto n. 44, de 18 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto Nº 039, de 23 de Abril de 2025
DIspõe sobre a homologação do projeto político pedagógico de atendimento socioeducativo no município de Salto do Céu-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a Semana Santa é uma tradição religiosa que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo, iniciando-se no “Domingo de Ramos” e encerrando-se com a ressurreição de Jesus no domingo de Páscoa; CONSIDERANDO que a Quinta-feira Santa antecede a celebração da morte e[...]
Decreto Nº 036, de 11 de Abril de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.