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Portaria nº 073, de 08 de Abril de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO o requerimento do servidor datado em 08 de Maio de 2024 . RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Cargo efetivo: PSICOLOGO Lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a portaria de Nomeação nº 97 de 01 de Abril de 2015,[...]

Portaria nº 072, de 03 de Abril de 2024

NOMEIA A Sr.ª TANIELLE DE SOUZA MARTINS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Nomear á partir de 02 de maio de 2024 a Sr.ª Tanielle De Souza Martins, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das[...]

Portaria nº 070, de 03 de Abril de 2024

EXONERA O Sr.º JOAO CORDEIRO DE SOBRAL NETO DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Exonera a partir de 31 de Maio de 2024 a Sr.ª JOÃO CORDEIRO DE SOBRAL NETO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer, Cultura e Turismo. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se[...]

Portaria nº 071, de 03 de Abril de 2024

NOMEIA A Sr.º LUCIMAR ALVES CONSTANCIA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Nomear á partir de 02 de maio de 2024 a Sr.ª Lucimar Alves Constância Da Silva, para o cargo comissionado de Diretora de Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das[...]

Portaria nº 069, de 03 de Abril de 2024

Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº 69/1993, Estatuto dos Servidores; CONSIDERANDO O parecer expedido pela junta médica oficial do município em 18 de Abril de 2024, em conformidade com a readaptação CONSIDERANDO a limitação da capacidade por motivo de saúde da servidora, comprovada por atestado médico; CONSIDERANDO a portaria nº38 de 23 de Fevereiro de[...]

Portaria nº 068, de 03 de Abril de 2024

Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº 69/1993, Estatuto dos Servidores; CONSIDERANDO O parecer expedido pela junta médica oficial do município em 18 de Abril de 2024, em conformidade com a readaptação CONSIDERANDO a limitação da capacidade por motivo de saúde da servidora, comprovada por atestado médico; CONSIDERANDO a portaria nº38 de 23 de Fevereiro de[...]

Decreto Nº 025, de 25 de Março de 2024

Dispõe sobre a regulamentação da política de gestão de riscos das licitações e contratos, regidas pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Salto do Céu/MT.

Decreto Nº 023, de 25 de Março de 2024

Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Referência para os atos de publicidade para aplicação da Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Salto do Céu/MT.