LEI DE Nº 385 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Altera o 6º da Lei nº 159 de 23 de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
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LEI DE Nº 386 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura (piscicultura) Familiar e dá outras providencias
LEI Nº 387 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Institui o Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família, no âmbito do município de Salto do Céu, Cria o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências
LEI Nº 388 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ALTERA O NOME DA RUA AMAZONAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N.° 389 de 27 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 390 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
Cria o cargo de Técnico em Contabilidade, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salto do Céu e dá outras providências
LEI Nº 391 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 - LDO
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Valores e Inclusão de Projetos/Atividades nos anexos de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 376/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2011.
LEI Nº 392 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Valores e Inclusão de Projetos/Atividades nos anexos da Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 393 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LEI MUNICIPAL N.° 394 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS