Portaria nº 002, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA O SENHOR VALDEIR APARECIDO BASTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor VALDEIR APARECIDO BASTOS, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e[...]

Portaria nº 001, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA A SENHORA ELCI ALVES DA SILVA ESPÍNDOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora ELCI ALVES DA SILVA ESPÍNDOLA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. A posse e exercício da funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais[...]

Ata de Posse nº 001 de 01 de janeiro de 2025

Decreto Nº 093, de 31 de Dezembro de 2024

Fixa para cobrança e regularização de imóveis rurais para avaliação de I.T.B.I (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para o exercicio de 2025, e dá outras providências.

Decreto Nº 092, de 31 de Dezembro de 2024

Fixa para o exercicio de 2025 á atualização monetária para base de cálculos dos tributos e penalidades municipais, e dá outras providências.

Portaria nº 181, de 23 de Dezembro de 2024

Exonera a senhora Elci Alves da Silva Espíndola do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria nº 180, de 23 de Dezembro de 2024

Exonera a senhora Auriane Alves Prata do cargo de secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências.

Portaria nº 179, de 23 de Dezembro de 2024

Exonera a senhora Cléria Aparecida Costa Cardoso do cargo de secretária municipal de educação, desporto e lazer, e dá outras providências.

Portaria nº 178, de 23 de Dezembro de 2024

Exonera a senhora Claudenice Sousa Santana do cargo de Secretária Municipal de Finanças, e dá outras providências.

LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]