LEI Nº 343 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
Autoriza a Concessão de Subsídio ao Transporte Escolar de Estudantes Universitários do Município de Salto do Céu/MT e dá outras providências
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LEI Nº 344 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
LEI Nº 345 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre alterações na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
LEI Nº 346 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Autoriza a contratação temporária de 01 (UMA), Auxiliar de Serviços Gerais para suprir vaga de servidora em Férias, na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Lei Nº 347/2009, 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe Sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências
LEI Nº 348 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo, Bioquímico e Fiscal da Vigilância, para suprir vaga de servidora em Atestado de Maternidade, Férias e exercendo cargo comissionado, e dá outras providências
Lei Nº 349/2009, 06 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe Sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências
Lei nº. 351 de 03 DE NOVEMBRO DE 2009
Osvaldo Katsuo Minakami, Prefeito Municipal de Sato do Céu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
LEI Nº 352 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Cria cargos no quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Salto do Céu, e dá outras providências
LEI Nº 353 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.