LEI Nº 395 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de assistência aos produtores rurais e urbanos na elaboração de projetos agropecuários, e dá outras providências
Listando 86 registros em 9 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 4.
LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 02 DE MARÇO DE 2010.
Institui isenção do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI, incidente sobre a regularização urbanística pretendida pelo “Programa Tequenfim” e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010
Cria o Cargo de Assessor Especial, de provimento em Comissão na Câmara Municipal e dá outras providências
LEI Nº 365, 21 DE JANEIRO DE 2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, ATRAVÉS DE SELETIVO, PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM GOZO DE FÉRIAS, LICENÇA MATERNIDADE, LINENÇA PRÊMIO, LICENÇA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 378, 03 DE MAIO DE 2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 379, 16 DE JUNHO DE 2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 380, 16 DE JUNHO DE 2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 381 DE 16 DE JUNHO DE 2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 383/2010, 23 DE AGOSTO DE 2010
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 391, 18 DE NOVEMBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VALORES E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 376/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.