LEI Nº 354, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE SALTO DO CÉU/MT
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LEI Nº 355 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera dispositivos da Lei nº 283, de 22 de março de 2007.
LEI Nº 356 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
Altera dispositivos da Lei nº 247, de 07 de 08 de 2003.
LEI Nº 357/2009, 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação E Da Outras Providências
Lei nº. 358 de 08 de Dezembro de 2009
Osvaldo Katsuo Minakami, Prefeito Municipal de Sato do Céu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
LEI Nº 358 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
OSVALDO KATSUA MINAKAMI, PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI.
LEI Nº 358, 08 DE DEZEMBRO DE 2009
OSVALDO KATSUO MINAKAMI, PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI
LEI N° 313/2009, 26 DE JANEIRO DE 2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 328/2009, 18 DE MAIO DE 2009
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, OU AUXILIAR EM ENFERMAGEM, DOIS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.