LEI MUNICIPAL Nº. 432/2011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DA LEI Nº 416/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU – MT, VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
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LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com os Municípios Vizinhos de Lambari D Oeste - MT, Rio Branco-MT, para a Instalação de abrigamento para Crianças e Adolescentes e, dá outras providências
LEI Nº 434/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 435/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - LDO
Dispõe sobre a Alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 412/2011. -- Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012, do Município de Salto do Céu -MT
LEI Nº 436/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2012
LEI Nº 437/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 438/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - LDO
Dispõe sobre a Alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 435/2011. -- Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012, do Município de Salto do Ceu -MT
LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 02 DE MARÇO DE 2011
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 008 de 31 de outubro de 2006, dando nova redação a item da Tabela/Anexo I do Código Tributário Municipal
LEI COMPLEMENTAR N.° 012 DE 13 DE JULHO DE 2011.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 405, 19 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.