Lei Nº 362, de 15 de Janeiro de 2010
Institui auxílios e incentivo ao profissional médico, e dá outras providências
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Lei Nº 363, de 15 de Janeiro de 2010
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 364, de 21 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal para os servidores da administração pública direta, das autarquias e fundações públicas, no âmbito do Município de Salto do Céu, e dá outras providências
Lei Nº 365, de 21 de Janeiro de 2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, ATRAVÉS DE SELETIVO, PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM GOZO DE FÉRIAS, LICENÇA MATERNIDADE, LINENÇA PRÊMIO, LICENÇA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 366, de 26 de Janeiro de 2010
Autoriza a contratação temporária de 01 (um(a)), Zelador(a) para suprir vaga de servidora em licença, na Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Nº 367, de 25 de Fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Títulos Definitivos de Lotes de Terrenos Urbanos e dá outras providências
Lei Nº 368, de 25 de Fevereiro de 2010
Dispõe Sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências
Lei Nº 370, de 02 de Março de 2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 371, de 02 de Março de 2010
Altera o quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Salto do Céu, e dá outras providências
Lei Nº 372, de 15 de Abril de 2010
Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Salto do Céu, e dá outras providências