Prefeitura Municipal de Salto do Céu

Portaria n° 114/2024 de 21 de Agosto de 2024

CONCEDE VERBA DE LOCOMOÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Mauto Teixeira Espíndola, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Art. 3º da Lei Municipal nº 513 de 20 de Janeiro de 2015. CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº 63/2024 e seus respectivos relatórios anexos e assinados, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, datado em 20 de Agosto de 2024. CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº 382/2024 e seus respectivos relatórios de atividade[...]

Publicado(a): 22/08/2024 às 16h21m Portarias 27 Ver mais

Portaria nº 113 de 01 de Agosto de 2024

DESIGNA A SERVIDORA, ANGELICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO, ASSESSORA DE APOIO INSTITUCIONAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A RESPONSABILIDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTOS JUNTO AO SISTEMA DO APLIC, E DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. Mauto Teixeira Espíndola no uso de suas atribuições legais, dispostas no Art. 49 da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: A necessidade de um servidor para realizar os procedimentos junto ao envio das cargas do Sistema APLIC. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora á parir de 31 de Julho de 2024: ANGELICA[...]

Publicado(a): 09/08/2024 às 13h59m Portarias 18 Ver mais

Portaria nº 112, de 01 de Agosto de 2024

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados; CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº320 de 15 de Julho de 2024 expedidas pela Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Serviços Urbanos. CONSIDERANDO: a comunicação Interna nº196 de 22 de Julho de 2024 expedidas pela[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 13h26m Portarias 21 Ver mais

Portaria nº 073, de 08 de Abril de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO o requerimento do servidor datado em 08 de Maio de 2024 . RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Cargo efetivo: PSICOLOGO Lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a portaria de Nomeação nº 97 de 01 de Abril de 2015,[...]

Publicado(a): 08/04/2024 às 15h40m Portarias 194 Ver mais

Portaria nº 072, de 03 de Abril de 2024

NOMEIA A Sr.ª TANIELLE DE SOUZA MARTINS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Nomear á partir de 02 de maio de 2024 a Sr.ª Tanielle De Souza Martins, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das[...]

Publicado(a): 03/04/2024 às 15h40m Portarias 163 Ver mais

Portaria nº 070, de 03 de Abril de 2024

EXONERA O Sr.º JOAO CORDEIRO DE SOBRAL NETO DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Exonera a partir de 31 de Maio de 2024 a Sr.ª JOÃO CORDEIRO DE SOBRAL NETO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer, Cultura e Turismo. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da a secretaria citada acima, suplementadas se[...]

Publicado(a): 03/04/2024 às 15h39m Portarias 142 Ver mais

Portaria nº 071, de 03 de Abril de 2024

NOMEIA A Sr.º LUCIMAR ALVES CONSTANCIA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º. Nomear á partir de 02 de maio de 2024 a Sr.ª Lucimar Alves Constância Da Silva, para o cargo comissionado de Diretora de Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto Lazer e Turismo. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das[...]

Publicado(a): 03/04/2024 às 15h39m Portarias 172 Ver mais

Portaria nº 069, de 03 de Abril de 2024

Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº 69/1993, Estatuto dos Servidores; CONSIDERANDO O parecer expedido pela junta médica oficial do município em 18 de Abril de 2024, em conformidade com a readaptação CONSIDERANDO a limitação da capacidade por motivo de saúde da servidora, comprovada por atestado médico; CONSIDERANDO a portaria nº38 de 23 de Fevereiro de[...]

Publicado(a): 03/04/2024 às 15h37m Portarias 157 Ver mais

Portaria nº 068, de 03 de Abril de 2024

Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº 69/1993, Estatuto dos Servidores; CONSIDERANDO O parecer expedido pela junta médica oficial do município em 18 de Abril de 2024, em conformidade com a readaptação CONSIDERANDO a limitação da capacidade por motivo de saúde da servidora, comprovada por atestado médico; CONSIDERANDO a portaria nº38 de 23 de Fevereiro de[...]

Publicado(a): 03/04/2024 às 15h36m Portarias 146 Ver mais

Portaria nº 067, de 02 de Abril de 2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O SERVIDOR QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e Art.95, § 4º da Lei 069/93 Estatuto dos Servidores públicos Municipais. CONSIDERANDO o vencimento do período aquisitivo 2013/2018. CONSIDERANDO o requerimento do servidor e a Comunicação Interna expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento nº 113/2024 protocolada em 29 de Abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º - Conceder[...]

Publicado(a): 02/04/2024 às 09h38m Portarias 154 Ver mais