Portaria nº 073, de 08 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor datado em 08 de Maio de 2024 .
RESOLVE:
Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Cargo efetivo: PSICOLOGO Lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a portaria de Nomeação nº 97 de 01 de Abril de 2015, elevação de Classe “C” para Classe “D”,
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta das respectivas dotações Orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da legislação específica que rege a matéria em vigor.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 08 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO MUNICIPAL