Lei n° 254/2004/GP, 22 de Março de 2004
Dispõe sobre a alteração dos valores estabelecidos no artigo 15 da Lei nº 241/2002 de 19 de Novembro de 2002, e dá outras providências
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Dispõe sobre a alteração dos valores estabelecidos no artigo 15 da Lei nº 241/2002 de 19 de Novembro de 2002, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2005 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a alteração dos valores estabelecidos no artigo 15 da Lei nº 241/2001de 19 de Novembro de 2001, e dá outras providências
Dá nome ao ginasio poliesportivo de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.