LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]

Ata de Posse nº 001 de 01 de janeiro de 2025

Decreto Nº 010, de 29 de Janeiro de 2025

Estabelece a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Portaria nº 001, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA A SENHORA ELCI ALVES DA SILVA ESPÍNDOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora ELCI ALVES DA SILVA ESPÍNDOLA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. A posse e exercício da funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais[...]

Portaria nº 002, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA O SENHOR VALDEIR APARECIDO BASTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor VALDEIR APARECIDO BASTOS, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e[...]

Portaria nº 003, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA A SENHORA CLAUDENICE SOUSA SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora CLAUDENICE SOUSA SANTANA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Parágrafo Único. A posse e exercício da funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos[...]

Portaria nº 004, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA A SENHORA CLERIA APARECIDA COSTA CARDOSO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora CLERIA APARECIDA COSTA CARDOSO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Parágrafo Único. A posse e exercício da funcionária nomeada[...]

Portaria nº 005, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA A SENHORA AURIANE ALVES PRATA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora AURIANE ALVES PRATA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, lotada na Secretaria Municipal deSaúde e Saneamento. Parágrafo Único. A posse e exercício da funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo[...]

Portaria nº 006, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA O SENHOR VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e[...]

Portaria nº 007, de 01 de Janeiro de 2025

NOMEIA O SENHOR CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor CÉSAR LUIZ BRANICIO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em[...]