Terceiro Termo de Apostilamento
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 001/2024 nos itens (01, 03, 06 e 15), proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2023/2024, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo ao AUMENTO/INFLAÇÃO verificadas no preço dos combustíveis álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 82, & 5º, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 001/2024.
Fica retificado os preços praticados no período de 16/02/2024 à 05/08/2024, com o valor a ser praticado a partir desta data.
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PERÍODO |
VALOR POR LITRO DE ÀCOOL R$ |
VALOR POR LITRO DE GASOLINA R$ |
VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$ |
VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$ |
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16/02/2024 à 05/08/2024 |
R$ 3,15 |
R$ 6,35 |
R$ 6,25 |
R$ 6,45 |
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A partir de 06/08/2024 |
R$ 3,89 |
R$ 6,55 |
R$ 6,40 |
R$ 6,50 |
Salto do Céu – MT, 06 de Agosto de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
- Prefeito -
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Bruna Rosa Bispo
CPF:024.759.371-06
Proprietária