LEI Nº 030/88

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT. À CONTA DO FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.

LEI Nº 035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988

LEI Nº 034, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1988

LEI Nº 033, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1988

LEI Nº 032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988

Lei Nº. 030, de 21 de Janeiro de 1988

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Empréstimo com a CODEMAT, á conta do FADEM para os fins que menciona.

Lei Nº. 031, de 20 de Janeiro de 1988

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar a Televisão Comunitária Municipal e, dá outras providências.

Lei Nº. 032, de 21 de Novembro de 1988

Autoriza o Poder Executivo celebrar o convênio com a DERMAT/SEFAZ e vincular parcela de arrecadação do Municioio, no caso que especifica.

Lei Nº. 033, de 08 de Dezembro de 1988

Autoriza o Poder Executivo Suplementar a Dotação Orçamentaria o Limite de 50% da receita estimada.

Lei Nº. 034, de 06 de Dezembro de 1988

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Salto do Céu, para o exercicio financeiro de 1989.