LEI DE Nº 107 DE 13 DE MAIO DE 1996
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A " EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEIS A TERCEIROS DESTE MUNICIPIO DE SALTO DO CEU-MT" ."
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LEI DE Nº 108 DE 13 DE MAIO DE 2013
"DEFINE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, APENADOS COM PERDA DE MANDATO."
LEI DE Nº 109 DE 26 DE SETEMBRO DE 1996
"REGULAMENTAÇÃO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, BANDEIRA E ESCUDO DO MUNICIPIO DE SALTO DO CEU-MT"
LEI DE Nº 110 DE 26 DE SETEMBRO DE 1996
"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ECERCICIO DE 1997."
LEI DE Nº 111 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICIPIO DE SALTO DO CEU-MT, AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO GISOMT, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
LEI DE Nº 112 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALTO DO CEU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997."
Lei Nº 107, de 13 de Maio de 1996
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A " EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEIS A TERCEIROS DESTE MUNICIPIO DE SALTO DO CEU-MT" ."
Lei Nº 108, de 13 de Maio de 2013
"DEFINE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, APENADOS COM PERDA DE MANDATO."
Lei Nº 109, de 26 de Setembro de 1996
"REGULAMENTAÇÃO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, BANDEIRA E ESCUDO DO MUNICIPIO DE SALTO DO CEU-MT"
Lei Nº.110, de 26 de Setembro de 1996
"ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ECERCICIO DE 1997."