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Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)".
O Prefeito Municipal de Salto do Céu - MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 26 de Setembro de 2024, ás 09:00 hs, através de LIVE ON-LINE na página oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeSaltoDoCeu. para apresentação e discussão dos ane os integrantes do RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 2° QUADRIMESTRE DE 2024. Salto do Céu - MT, 19 de Setembro de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA Prefeito Municipala
O Prefeito Municipal de Salto do Céua MT, no uso de atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 26 de Setembro de 2024, ás 09:30 hs, através de LIVE ON-LINE na páginal oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeSaltoDoCeu , para apresentação e discussão do Projeto de Lei e anexos da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2025. Salto do Céu - MT, 19 de Setembro de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA Prefeito Municipal
Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)".
Este contrato tem por objeto a Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI –ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica[...]
a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de empresa para “Prestação de Serviços de HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto de Céu-MT”; d) Processo: nº 050/2024; e) Cobertura Orçamentária: 03.003.04.122.0003.2009.3.3.90.00.1.1.500.31; 05.002.08.244.0090.2133.3.3.90.00.4.1.500.4.1.600.4.1.661.150.151.152;[...]
Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)".
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do[...]