Primeiro Termo Aditivo(Prazo) ao Contrato n°062/2023

Contratação direta de Prestação de Serviços para realização de Coleta de Lixo Reciclável nos bairros e nos órgãos públicos na cidade de Salto do Céu-MT, pelo período de 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VANZZELLA CNPJ: 51.840.533/0001-12. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/08/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA[...]

Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado n°46/2024 Processo Seletivo 01/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – Nº 46/2024 PROCESSO SELETIVO 01/2024 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 46/2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024, no cargo de: Auxiliar de Serviços Gerais Feminina, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contratação de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE[...]

Extrato de Extinção/Rescisão Referente ao Contrato n°026/2023

O presente tem por objeto celebrar a extinção/rescisão amigável ao Contrato nº 026/2023, cujo objeto é a Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando a contratação de PROFESSOR/INSTRUTOR TÉCNICO DE INSTRUMENTO MUSICAL (CLARINETE, TENORHON, TROMBONE DE VARA, TROMPETE, TROMPINHA, SAXOFONE ALTO E SAXOFONE TENOR); para ministrar aulas aos amantes da música do município de Salto do Céu/MT; por um período de 12 meses; do tipoMENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 16 de[...]

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024

Este contrato tem por objeto à Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de: implantação/locação, treinamento, consultoria e assessoria em Software de Gestão Educacional/Aprendiz, em atendimento aos Professores e funcionários da Escola Municipal Simão Bororó, para contribuir na melhoria dos processos de gestão educacional e de ensino/aprendizagem, através do desenvolvimento de serviços que ofereçam soluções de alta qualidade, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salto do Céu/MT.O presente[...]

Primeiro Termo de Apostilamento Contrato 073/2024

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ao Contrato 089/2023, que respectivamente a empresa CONTAGIE SISTEMA DE APRENDIZAGEM LTDA CNPJ: 30.938.140/0001-76 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu- MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, pactuaram para incluir dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato 073/2024 deste município. Realiza-se através do presente termo o apostilamento relativo ao empenho de dotações orçamentárias, conforme a seguir: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de[...]

Primeiro Termo de Apostilamento Contrato 029/2024

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ao Contrato 089/2023, que respectivamente a empresa Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu- MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, pactuaram para incluir dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato 029/2024 deste município. Realiza-se através do presente termo o apostilamento relativo ao empenho de dotações orçamentárias, conforme a seguir: Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 002 – Fundo[...]

Lista de Fiscais de Contratos - 2023

N° CONTRATO VIGÊNCIA EMPRESA FISCAL DATA PORTARIA N° PORTARIA 001/2023 09/07/2023 J. G. B. NOGUEIRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS JOAQUIM MARIA DIAS 20/01/2021 077/2021 002/2023 31/12/2023 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OES DOUGLAS KAFLER DE OLIVEIRA 20/01/2021 075/2021 003/2023 09/07/2023 VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA RHAINY KERLLY ROSA COLACO 06/01/2021 049/2021 004/2023 06/01/2024 METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI LIDIOMAR ESTEVES DOS SANTOS 20/01/2021 074/2021 005/2023 31/12/2023 CONSORCIO INTER. COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL RHAINY KERLLY ROSA COLACO 06/01/2021 049/2021[...]

Lista de Fiscais de Contratos - 2022

N° CONTRATO VIGÊNCIA EMPRESA FISCAL DATA PORTARIA N° PORTARIA 001/2023 31/12/2022 CONSORCIO INTER. COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL RHAINY KERLLY ROSA COLACO 06/01/2021 049/2021 002/2023 31/12/2022 CONSORCIO INTER. COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL LIDIOMAR ESTEVES DOS SANTOS 20/01/2021 074/2021 003/2023 31/12/2022 CONSORCIO INTER. COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL KEILLA SOARES OLIVEIRA 21/06/2021 222/2021 004/2023 31/12/2022 CONSORCIO INTER. COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL EDIVALDO DALBEM CLARINDO 20/01/2021 074/2021 005/2023 31/12/2022 AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO[...]

Termo de Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº 025/2020

Contrato 008/2021

Contrato 008/2021 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 008/2021, no cargo de: Professor de Letras, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 644, de 13 de Novembro de 2019, que autoriza a contração de servidores temporários. Contratada: Rozana Alves da Silva Período: 11/03/2021a 21/12/2021. Valor: o contratado receberá a quantia mensal de R$ 2.254,40 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta[...]