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Extrato de Extinção/Rescisão Referente ao Contrato n°026/2023

O presente tem por objeto celebrar a extinção/rescisão amigável ao Contrato nº 026/2023, cujo objeto é a Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando a contratação de PROFESSOR/INSTRUTOR TÉCNICO DE INSTRUMENTO MUSICAL (CLARINETE, TENORHON, TROMBONE DE VARA, TROMPETE, TROMPINHA, SAXOFONE ALTO E SAXOFONE TENOR); para ministrar aulas aos amantes da música do município de Salto do Céu/MT; por um período de 12 meses; do tipoMENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 16 de[...]

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024

Este contrato tem por objeto à Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de: implantação/locação, treinamento, consultoria e assessoria em Software de Gestão Educacional/Aprendiz, em atendimento aos Professores e funcionários da Escola Municipal Simão Bororó, para contribuir na melhoria dos processos de gestão educacional e de ensino/aprendizagem, através do desenvolvimento de serviços que ofereçam soluções de alta qualidade, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, do Município de Salto do Céu/MT.O presente[...]

Primeiro Termo de Apostilamento Contrato 073/2024

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ao Contrato 089/2023, que respectivamente a empresa CONTAGIE SISTEMA DE APRENDIZAGEM LTDA CNPJ: 30.938.140/0001-76 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu- MT, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, pactuaram para incluir dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato 073/2024 deste município. Realiza-se através do presente termo o apostilamento relativo ao empenho de dotações orçamentárias, conforme a seguir: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de[...]

Primeiro Termo de Apostilamento Contrato 029/2024

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ao Contrato 089/2023, que respectivamente a empresa Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu- MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, pactuaram para incluir dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato 029/2024 deste município. Realiza-se através do presente termo o apostilamento relativo ao empenho de dotações orçamentárias, conforme a seguir: Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 002 – Fundo[...]

Contrato 009/2021

Contrato 009/2021 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 009/2021, no cargo de: Agente Comunitário de Saúde, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 644, de 13 de Novembro de 2019, que autoriza a contração de servidores temporários. Contratada: Mirian Ferreira Conrado Período: 11/03/2021a 11/03/2022. Valor: o contratado receberá a quantia de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) como salário base e[...]

Contrato 008/2021

Contrato 008/2021 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 008/2021, no cargo de: Professor de Letras, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 644, de 13 de Novembro de 2019, que autoriza a contração de servidores temporários. Contratada: Rozana Alves da Silva Período: 11/03/2021a 21/12/2021. Valor: o contratado receberá a quantia mensal de R$ 2.254,40 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta[...]

Contrato 007/2021

Contrato 007/2021 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 007/2021, no cargo de: Técnica de Enfermagem, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 644, de 13 de Novembro de 2019, que autoriza a contração de servidores temporários. Contratada: Valquiria Veronez Período: 11/03/2021 a 11/03/2022. Valor: a contratada receberá a quantia mensal de R$ 1.206,88 (Um mil duzentos e seis reais e oitenta e oito centavos)[...]

Contrato 006/2021

Contrato 006/2021 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 006/2021, no cargo de: Professor Licenciado em Pedagogia, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 644, de 13 de Novembro de 2019, que autoriza a contração de servidores temporários. Contratada: Jeovania Oliveira Cores Santana Período: 10/03/2021 a 21/12/2021. Valor: o contratado receberá a quantia mensal de R$ 2.254,40 (Dois mil duzentos e cinquenta e[...]

Contrato Nº 001/2021

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 001/2021, no cargo de: Professor Licenciado em Pedagogia, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal nº 644, de 13 de Novembro de 2019, que autoriza a contração de servidores temporários. Contratada: Juliana Aparecida Batista Soares. Período: 09/03/2021 a 21/12/2021. Valor: o contratado receberá a quantia mensal de R$ 2.254,40 (Dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e[...]

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