Decreto Nº 026, de 18 de Março de 2025
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024, regido pelo Decreto Municipal n. 18, de 25 de março de 2024, e dá outras providências.
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Decreto Nº 024, de 10 de Março de 2025
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Salto do Céu/MT, pela morte da senhora EUZENI EUGÊNIA DE SOUZA.
Decreto Nº 019, de 26 de Fevereiro de 2025
Altera o Decreto n. 01, de 06 de janeiro de 2024.
Decreto Nº 018, de 14 de Fevereiro de 2025
Inclui o parágrafo único ao art. 1° do Decreto n. 07, de 14 de janeiro de 2025.
Decreto Nº 011, de 31 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo de Análise Curricular nº 001/2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 010, de 29 de Janeiro de 2025
Estabelece a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto Nº 008, de 14 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a designação de coordenador de Proteção Municipal e Defesa Civil Municipal e dá outras providências.
Decreto Nº 007, de 14 de Janeiro de 2025
Declara Situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município de Salto do Céu/MT afetadas por inundação (1.2.1.0.0), enxurrada (1.2.2.0.0) e alagamentos (1.2.3.0.0), e dá outras providências.
Decreto Nº 003, de 07 de Janeiro de 2025
Reajusta o valor das diárias a serem pagas as pessoas elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 268/2005, e dá outras providências.
Decreto Nº 002, de 06 de Janeiro de 2025
Autoriza a realização de Processo Seletivo simplificado e nomeia comissão para elaboração e execução de todas as fases do processo seletivo simplificado para ontratação temporária de professores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Salto do Céu-MT, e dá outras providências.
Decreto Nº 058, de 13 de Junho de 2025
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM ITÁLIA e dá outras providências.
Decreto Nº 052, de 06 de Maio de 2025
Convoca a Conferência Municipal do Idoso no Município de Salto do Céu-MT.
Decreto Nº 047, de 06 de Maio de 2025
Altera o decreto nº 29, de 31 de março de 2025, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Municipio de Sallto do Céu-MT, e dá outras providências.
Decreto Nº 040, de 24 de Abril de 2025
Altera o Decreto n. 44, de 18 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto Nº 039, de 23 de Abril de 2025
DIspõe sobre a homologação do projeto político pedagógico de atendimento socioeducativo no município de Salto do Céu-MT e dá outras providências.
Decreto Nº 16, de 28 de Maio de 2019 – Revogação do Decreto Nº 15, de 08 de maio de 2019.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 15, de 08 de maio de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2019 para provimento de vagas e cadastro de reservas nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, ambas de Salto do Céu, publicado em 06 de fevereiro de 2019; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 614 de 27 de junho de 2018; Considerando o[...]
Decreto nº 15, de 08 de maio de 2019 - Suspensão do Concurso Público 001/2019
Dispõe sobre a suspensão do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2019 no Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2019 para provimento de vagas e cadastro de reservas nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, ambas de Salto do Céu, publicado em 06 de fevereiro de 2019; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 614 de 27[...]
DECRETO Nº 022 DE 18 DE JUNHO DE 2012
Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. OSVALDO KATSUO MINAKAMI, Prefeito Municipal de Salto do Céu-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de: PADRONIZAR os procedimentos contábeis municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio à gestão patrimonial na forma estabelecida na Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; ELABORAR demonstrações contábeis consolidadas e padronizadas[...]
Decreto Nº 029, de 19 de Setembro de 2019 - Homologação do Concurso Público Nº 001/2019
"Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2019 no Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências ."
Decreto Nº 007, de 05 de Fevereiro de 2024
Regulamenta as exumações e transladação de restos mortais humanos no Município de Salto do Céu. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a Resolução – RDC n.º 68, de 10 de outubro de 2007, do Ministério da Saúde – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos; CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 10.960, de 14 de outubro de 2019,[...]