LEI N. º 300/2008, 17 DE MARÇO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Nº 301/2008, 19 DE MARÇO DE 2008
Dispõe Sobre a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências
Lei nº 302/2008, 24 de Abril 2008
Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, como pessoa jurídica de direito público, na forma associação pública, nos termos do Art. 6º, I da Lei Federal n. 11.107/2005 e demais disposições legais aplicáveis e dá outras providências.
Lei Nº 303/2008, 08 De Maio De 2008
Define como feriado Municipal o dia 22 de Março em todo Município de Salto do Céu – MT
Lei nº 304/2008, 27 de Maio de 2008.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº. 305/2008 DE 19 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências
Lei Nº 308/2008, 10 DE SETEMBRO DE 2008
Fixa Os Subsidios Do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal, nos termos do Inciso V do art. 29 da CF c/c Art. 16 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Lei Nº 309/2008, 13 de Outubro de 2008.
Dispõe Sobre o aproveitamento e admissão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate as Endemias, amparados pelo parágrafo único do artigo 2° da Emenda Constitucional nº. 51/06, de 14 de Fevereiro de 2006, pela Lei Federal 11.350/06, de 05 de outubro de 2006, e da outras providencias
Lei nº 310/2008 De 24 de Novembro de 2008
Altera a redação do artigo 212 da Lei Municipal nº 069/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Lei Nº 311/2008, 03 DE DEZEMBRO de 2008
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder o uso de imóvel integrante de patrimônio Público ao EADCON (Educação a Distância), para o fim que especifica