Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências.
"Dispõe sobre as Diretrizes pára a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2022 e dás outras providências."
"Dispõe sobre autorização para inclusão de programa e ação (projeto/atividade) na Lei Municipal nº 599/2017 - PPA 2018/2021 e nas Leis nº 658 e 670/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercpicio financeiro de 2021, e dá outras providências."
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº 599/2017-PPA 2018/2021 e Lei nº 658/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.
"Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº.599/2017 - PPA 2018/2021 e Lei nº 658/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências."
"Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº 599/2017 - PPA 2018/2021 e Lei 636/2019 - Lei de Dizeretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências."
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências.
"Dispõe sobre as Diretrizes pára a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2022 e dás outras providências."
"Dispõe sobre autorização para inclusão de programa e ação (projeto/atividade) na Lei Municipal nº 599/2017 - PPA 2018/2021 e nas Leis nº 658 e 670/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercpicio financeiro de 2021, e dá outras providências."
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CEU para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de SALTO DO CEU, Estado de Mato Grosso, Sr OSVALDO KATSUMI MINAKAMI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de SALTO DO CEU, relativo ao Exercício Financeiro de 2013, abrangendo os Poderes[...]
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providên-cias. Veja os anexos abaixo.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CEU para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências