Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Listando 87 registros em 9 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Lei Nº 756, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 682, de 07 de julho de 2021 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei 670, de 22 de dezembro de 2020
"Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº.599/2017 - PPA 2018/2021 e Lei nº 658/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
Lei 658, de 16 de Junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências."
Lei N° 636 de 17 de junho de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências."
Lei Nº 625, de 28 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº 599/2017 – PPA 2018/2021 e Lei 608/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
Lei Nº 610, de 08 de Junho de 2018
“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais Nº 599/2017 – PPA 2018/2021 e Lei 590/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”
LEI Nº 608, DE 28 DE MAIO DE 2018 - LDO 2019
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.”
Lei Nº 600, de 18 de Dezembro de 2017
“Inclui o anexo de metas e prioridades na Lei Municipal Nº 590/2017 – lei de Diretrizes Orçamentária, e dá outras providências”
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Lei Nº 756, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 682, de 07 de julho de 2021 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei Nº 682, de 07 de Julho de 2021
"Dispõe sobre as Diretrizes pára a Elaboração do Orçamento do Município de Salto do Céu para o Exercício Financeiro de 2022 e dás outras providências."
Lei Nº 678, de 10 de Junho de 2021
"Dispõe sobre autorização para inclusão de programa e ação (projeto/atividade) na Lei Municipal nº 599/2017 - PPA 2018/2021 e nas Leis nº 658 e 670/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercpicio financeiro de 2021, e dá outras providências."
Lei nº 448 de 9 de Maio de 2012 - LDO
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CEU para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de SALTO DO CEU, Estado de Mato Grosso, Sr OSVALDO KATSUMI MINAKAMI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de SALTO DO CEU, relativo ao Exercício Financeiro de 2013, abrangendo os Poderes[...]
LEI Nº 420 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LDO 2012 - LEI Nº. 412 DE 21 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providên-cias. Veja os anexos abaixo.
LEI Nº. 376 DE 03 DE MAIO DE 2010 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CEU para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Lei n.º 267/2005 de 29 de Junho de 2005 - LOA
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências