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Decreto Nº 075, de 21 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a homologação da Resolução n.º 67/2024 do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT, a qual dispõe sobre a aprovação e realização da 1ª Conferência Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora em Salto do Céu/MT, DECRETA: Art. 1º. Fica HOMOLOGADA a RESOLUÇÃO N.º 064/2024 DO[...]

Publicado(a): 21/10/2024 às 07h59m Decretos, Judiciário. 122 Ver mais

Portaria nº 128, de 18 de Outubro de 2024

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivo período aquisitivo e o requerimento dos servidor abaixo relacionados; RESOLVE: Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificado: Nome do Servidora Período aquisitivo Período[...]

Publicado(a): 18/10/2024 às 09h43m Portarias, 153 Ver mais

Portaria nº 127, de 17 de Outubro de 2024

CONCEDE VERBA DE LOCOMOÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Mauto Teixeira Espíndola, no uso de suas atribuições legais, exaradas no Art. 3º da Lei Municipal nº 513 de 20 de Janeiro de 2015. CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº 32/2024 e seus respectivos relatórios anexos e assinados, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, datado em 17 de Outubro de 2024. CONSIDERANDO: A Comunicação Interna Nº 516/2024 e seus respectivos relatórios de[...]

Publicado(a): 17/10/2024 às 09h39m Portarias, 132 Ver mais

Portaria nº 126, de 16 de Outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA POLIANA RODRIGUES BARBOSA, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO O requerimento do servidor datado em 13 de Janeiro de 2023 . CONSIDERANDO O parecer Jurídico nº21/2023 datado em 07 de Fevereiro de 2023, de modo favorável a realização da progressão de classe do servidor mencionado na portaria. RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de Nível a Servidora,[...]

Publicado(a): 16/10/2024 às 14h47m Portarias, 134 Ver mais

Portaria nº 125, de 15 de Outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR JULIO DOS REIS FERREIRA, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO O requerimento do servidor datado em 06 de Agosto de 2024 . CONSIDERANDO O parecer Jurídico nº178/2024 datado em 14 de Outubro de 2024, de modo favorável a realização da progressão de classe do servidor mencionado na portaria. RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor, JULIO[...]

Publicado(a): 15/10/2024 às 14h44m Portarias, 118 Ver mais

Portaria nº 124, de 15 de Outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DE JESUS BATISTA, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO O requerimento do servidor datado em 12 de Agosto de 2024 . CONSIDERANDO O parecer Jurídico nº179/2024 datado em 14 de Outubro de 2024, de modo favorável a realização da progressão de classe do servidor mencionado na portaria. RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor,[...]

Publicado(a): 15/10/2024 às 14h42m Portarias, 129 Ver mais

Portaria nº 123, de 15 de Outubro de 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR FLORISVALDO KUSTHER PREISIGKEE, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no Art. 20 inciso IV da Lei Municipal nº 363 de 15 de Janeiro de 2010; CONSIDERANDO O requerimento do servidor datado em 29 de Julho de 2024 . CONSIDERANDO O parecer Jurídico nº177/2024 datado em 14 de Outubro de 2024, de modo favorável a realização da progressão de classe do servidor mencionado na portaria. RESOLVE: Art. 1º Concede, elevação de classe ao Servidor,[...]

Publicado(a): 15/10/2024 às 14h42m Portarias, 105 Ver mais

Lei Nº 780, de 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a reformulação da composição, organização, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA,no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. O Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, instituído pela Lei n.º 085 de 25 de março de 1994, alterado pela Lei n.º 258 de 09 de julho de 2004, passa a ser regido pela[...]

Publicado(a): 14/10/2024 às 07h57m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 128 Ver mais

Portaria nº 122, de 09 de Outubro de 2024

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E, DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e Art.190, inciso I, letra F da Lei 069/93 Estatuto dos Servidores públicos Municipais. CONSIDERANDO; O atestado Médico datado em 06 de OUTUBRO de 2024, Solicitando Afastamento por prazo 30 dias. Protocolado ao departamento de Recursos Humanos em 08 de Outubro de 2024 conforme comunicação interna Nº497 Expedida pela secretaria Municipal de[...]

Publicado(a): 09/10/2024 às 14h41m Portarias, 92 Ver mais
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