Lei Municipal Nº 258, de 09 de Julho de 2004
Que altera a Lei Municipal nº 085/94 de 25 de Março de 1994, que criou o conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT-CMS/SC e, dá outras providências.
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Lei Nº. 073, de 07 de Julho de 1993
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e, dá outras providências.
Lei Nº 085, de 25 de Março de 1994
Que institui o Conselho Municipal de saúde e, dá outras providências. Fica instituido o Conselho Municipal de Saúde-CMS em caráter permanente, como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde-SUS, no âmbito Municipal.
Lei Nº 101, de 04 de Abril de 1995
"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, SEU CONSELHO DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO."
Lei Nº 115, de 06 de Dezembro de 2007
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI 115/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 115, de 06 de Dezembro de 2007Reditada em conformidade com a Lei 296/2007 de Salto do Céu,
Lei Nº.115, de 12 de Março de 1997
Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS e, da outras providências.
Lei Nº 117, de 26 de Março de 1997
"DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E. DA PROVIDENCIAS."
Lei Nº 121, de 14 de Julho de 1997
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER E DA PROVIDENCIAS."
Lei Nº 126, de 25 de Agosto de 1997
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO."
Lei Nº.131, de 03 de Novembro de 1997
Amplia a Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR instituido pelas Leis nº117/97 e Lei nº131/97.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 626, de 07 de Janeiro de 2019
“Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”
Lei Complementar Nº 002, de 08 de Maio de 2017
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Lei Nº 518, de 11 de Março de 2015
POLÍTICA FUNDO E CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO
Lei Nº 466, de 13 de Maio de 2013
Cria conselho municipal desenvolvimento rural sustentável
Lei Municipal Nº 442, de 04 de Abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar importância parcelada ao Fundo Do Conselho da Comunidade, para a reforma da Cadeia Pública, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 002, de 08 de Maio de 2017
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Lei Nº 283, 22 de Março de 2007
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursosdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
Lei Nº 115, de 06 de Dezembro de 2007
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI 115/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 115, de 06 de Dezembro de 2007Reditada em conformidade com a Lei 296/2007 de Salto do Céu,
Lei Nº 370, de 02 de Março de 2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 121, de 14 de Julho de 1997
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER E DA PROVIDENCIAS."