Lei Nº 626, de 07 de Janeiro de 2019
“Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”
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“Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
POLÍTICA FUNDO E CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO
Cria conselho municipal desenvolvimento rural sustentável
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar importância parcelada ao Fundo Do Conselho da Comunidade, para a reforma da Cadeia Pública, e dá outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e, dá outras providências
Altera o 6º da Lei nº 159 de 23 de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Institui o Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família, no âmbito do município de Salto do Céu, Cria o Conselho Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS.
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI 115/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 115, de 06 de Dezembro de 2007Reditada em conformidade com a Lei 296/2007 de Salto do Céu,
“Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
POLÍTICA FUNDO E CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO
Cria conselho municipal desenvolvimento rural sustentável
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar importância parcelada ao Fundo Do Conselho da Comunidade, para a reforma da Cadeia Pública, e dá outras providências
"Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Salto do Céu, estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursosdo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 3° DA LEI 115/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 115, de 06 de Dezembro de 2007Reditada em conformidade com a Lei 296/2007 de Salto do Céu,
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e, institui o Conselho Gestor do FHIS.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E LAZER E DA PROVIDENCIAS."