Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
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Lei Nº 756, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 755, de 24 de Agosto de 2023
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 754, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
Lei Nº 753, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em procedimentos de compras públicas e dá outras providências.
Lei Nº 752, de 14 de Julho de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (prpjeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 688, de 11 de novembro de 2021 - PPA
Dispõe sobre o Plano Lurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022 à 2025.
Lei 670, de 22 de dezembro de 2020
"Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº.599/2017 - PPA 2018/2021 e Lei nº 658/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
Lei Nº 625, de 28 de Dezembro de 2018
“Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais nº 599/2017 – PPA 2018/2021 e Lei 608/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
Lei Nº 610, de 08 de Junho de 2018
“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais Nº 599/2017 – PPA 2018/2021 e Lei 590/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 757, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do município, e dá outras providências.
Lei Nº 756, de 31 de Agosto de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais n° 688/2021 - PPA 2022/2025 e Leis n° 717/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei Nº 755, de 24 de Agosto de 2023
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Nº 754, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão e Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
Lei Nº 753, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento da política de desenvolvimento local e regional para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em procedimentos de compras públicas e dá outras providências.
LEI Nº 420 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 422 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013.
LEI Nº 344 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, para o período de2010 a2013.
LEI Nº 437/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº. 457/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a Inclusão/alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013