Lei Nº 776, de 13 de Maio de 2024
Cria e Estrutura a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salto do Céu , e define o plano de Carreira de seus ocupantes e, dá outras providências.
Listando 53 registros em 6 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
Cria e Estrutura a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salto do Céu , e define o plano de Carreira de seus ocupantes e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica (PC) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
"Altera o quadro de servidores do Município de Salto do Céu, criando, alterando cargos, vagas e remuneração, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico nos quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre alteração de nomeclatura e criação de cargo público no âmbito do poder executivo Municipal e, dá outras providências.
Altera o quadro de servidores do Municipio de salto do Céu, criando, alterando cargos, vagas e remuneração e, dá outras providências.
Altera o quadro de servidores do município de Salto do Céu, criando, alterando cargos, vagas e remuneração e, dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a efetuar repasse para a Policia Militar e, dá outras providências.
Altera o Quadro de Servidores do Município de Salto do Céu, criando, alterando cargos, vagas e remuneração e, dá outras providências.
Altera o quadro dos cargos de provimento em Comissão e Funções gratificadas do Municipio de Salto do Céu-MT, criando, alterando cargos vagas e remuneração e, dá outras providências.
Cria e Estrutura a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salto do Céu , e define o plano de Carreira de seus ocupantes e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica (PC) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
"Altera o quadro de servidores do Município de Salto do Céu, criando, alterando cargos, vagas e remuneração, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico nos quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre alteração de nomeclatura e criação de cargo público no âmbito do poder executivo Municipal e, dá outras providências.
Altera o Vencimento dos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono salárial dos Servidores de 33% sobre o último Salário dos Servidores Públicos Municipais.
Cria o Cargo de Assessor Especial, de provimento em Comissão na Câmara Municipal e dá outras providências
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Salto do Céu-MT e dá outras Providencias
Cria cargos de provimento efetivo no quadro pessoal desta Prefeitura Municipal e, dá outras providências.