Lei Nº.171, de 24 de Maio de 1999
Dispõe sobre a Alienação de Bens do Municipio de Salto do Céu-MT e, dá outras providências.
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Lei Nº.172, de 10 de Junho de 1999
Dispõe sobre a Estruturação do Previcéu Fundo Municipal de Previência Social dos Servidores de Salto do Céu e, dá outras providências.
Lei Nº.173, de 23 de Junho de 1999
Acrescenta projetos e altera o Anexo I do Plano Plurianual para o periodo de 1998 a 2001.
Lei Nº.174, de 23 de Junho de 1999
Autoriza o poder executivo a abertura de Crédito adicional especial e, dá outras providências.
Lei Nº.175, de 23 de Junho de 1999
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2000 e, dá outras providências.
Lei Nº.176, de 23 de Junho de 1999
autoriza o Poder Executivo a Abertura de um Crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos e, dá outras providências.
Lei Nº.177, de 23 de Junho de 1999
autoriza o Poder Executivo a Abertura de um Crédito adicional especial e, dá outras providências.
Lei Nº 178, de 23 de Junho de 1999
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Salário Educação.
Lei Nº.179, de 23 de Julho de 1999
Autoriza o poder executivo a proceder Contratação.
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
Lei Nº 803, de 13 de Maio de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa do Município de Salto do Céu, e dá outras providências.
Lei Nº 802, de 23 de Abril de 2025
Dispõe sobre criação de cargo público no âmbito do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências.
Lei Nº 801, de 23 de Abril de 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Lei Nº 800, de 23 de Abril de 2025
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.
Lei Nº 799, de 23 de Abril de 2025
Dispõe sobre alteração do nome da Escola Municipal Simão Bororó, a qual passa a ser demonimada de Escola Municipal Professora Josenilda Cordeiro de Oliveira, e dá outras providências.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei Nº 393, de 07 de Dezembro de 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉUPARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Nº 271/2005, De 07 De Novembro De 2005.
Dispõe sobre concessão de descontos na quitação de Divida Ativa bem como estipula formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício 2006
Lei Nº 412, de 21 de Junho de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CÉU para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Nº 023, de 14 de Janeiro de 1987
Dispõe sobre o Estatudo do Magistério Público Municipal de 1º grau.