LEI Nº 438/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - LDO
Dispõe sobre a Alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 435/2011. -- Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012, do Município de Salto do Ceu -MT
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LEI Nº 437/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Ceu para o quadriênio 2010/2013
LEI Nº 436/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2012
LEI Nº 435/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 - LDO
Dispõe sobre a Alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 412/2011. -- Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012, do Município de Salto do Céu -MT
LEI Nº 434/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013
LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com os Municípios Vizinhos de Lambari D Oeste - MT, Rio Branco-MT, para a Instalação de abrigamento para Crianças e Adolescentes e, dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 432/2011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DA LEI Nº 416/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU – MT, VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre a criação, na sede do Município de Salto do Céu-MT, da Feira Livre do Produtor Rural
LEI Nº 430 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de imóvel para o fomento da atividade industrial no Município de Salto do Céu, e dá outras providências
LEI Nº 429 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011
AUTORIZA O PÓDER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – PAFMC, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sugestões
Acesso a InformaçãoAssistência SocialAssociações e ConselhosCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporteFeriado/Ponto FacultativoIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoPermutasProdutor RuralSaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransmissão de MandatoTransporteTributosTurismoUrbanística
LEI N.º 786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos anexos das Leis Municipais n.º 777/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e n.º 688/2021 – PPA 2022/2025, vigentes para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Para atendimento às obrigações legais quanto a compatibilidade das peças de Planejamento, os anexos das[...]
Lei Nº 785, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio dos Secretários do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 784, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Salto do Céu/MT, para o Mandato/Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Nº 783, de 29 de Novembro de 2024
Fixa o subsídio do presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei Nº 782, de 28 de Novembro de 2024
Cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT, e institui o Conselho Gestor do FMT.
Lei n° 069/93, 28 de Maio de 1993.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outra providencias.
Lei nº 448 de 9 de Maio de 2012 - LDO
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de SALTO DO CEU para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de SALTO DO CEU, Estado de Mato Grosso, Sr OSVALDO KATSUMI MINAKAMI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de SALTO DO CEU, relativo ao Exercício Financeiro de 2013, abrangendo os Poderes[...]
Lei nº 455 de 8 de Novembro de 2012 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2013. OSVALDO KATSUO MINAKAMI, Prefeito Municipal de Salto do Céu faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, estima a receita bruta para o exercício financeiro de 2013 em R$ 10.870.000,00 (Dez Milhões e Oitocentos e Setenta Reais), sendo R$ 1.170.000,00 (Um Milhão e Cento e Setenta Mil Reais) a dedução para a formação do Fundeb e a receita líquida em R$ 9.700.000,000 (Nove Milhões e[...]
LOA 2012 - LEI Nº 436/2011 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Veja os anexos abaixo.
LEI Nº 420 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 - PPA, LDO E LOA
Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 344/2009. do Plano Plurianual do Município de Salto do Céu para o quadriênio 2010/2013